Resumo da retenção de dados
Este resumo mostra as categorias e finalidades predefinidas para reter dados do utilizador. Certas áreas podem ter categorias e finalidades mais específicas do que as listadas aqui.
Site
Categoria
- RGPD
Règlement Général de la Protection des Données
Finalidade
- Règlement Général de Protection des Données (RGPD)
Règlement Général de Protection des Données (RGPD)
- Período de retenção
- 5 anos
| Fundamento legal | |
|---|---|
| Consentimento (RGPD Artº 6º 1(a)) | O titular dos dados deu o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas |
| Contrato (RGPD Artº 6º 1(b)) | O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados |
| Obrigação jurídica (RGPD Artº 6º 1(b)) | O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito |
| Funções de interesse público (RGPD Artº 6º 1(e)) | O tratamento é necessário ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública de que está investido o responsável pelo tratamento |
| Razões para processamento de dados pessoais sensíveis | |
|---|---|
| Atividades legítimas relativas a membros de fundação, associação ou outro organismo sem fins lucrativos (RGPD Artº 9.2(d)) | Se o tratamento for efetuado, no âmbito das suas atividades legítimas e mediante garantias adequadas, por uma fundação, associação ou qualquer outro organismo sem fins lucrativos e que prossiga fins políticos, filosóficos, religiosos ou sindicais, e desde que esse tratamento se refira exclusivamente aos membros ou antigos membros desse organismo ou a pessoas que com ele tenham mantido contactos regulares relacionados com os seus objetivos, e que os dados pessoais não sejam divulgados a terceiros sem o consentimento dos seus titulares |
Utilizadores
Categoria
- RGPD
Règlement Général de la Protection des Données
Finalidade
- Règlement Général de Protection des Données (RGPD)
Règlement Général de Protection des Données (RGPD)
- Período de retenção
- 5 anos
| Fundamento legal | |
|---|---|
| Consentimento (RGPD Artº 6º 1(a)) | O titular dos dados deu o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas |
| Contrato (RGPD Artº 6º 1(b)) | O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados |
| Obrigação jurídica (RGPD Artº 6º 1(b)) | O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito |
| Funções de interesse público (RGPD Artº 6º 1(e)) | O tratamento é necessário ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública de que está investido o responsável pelo tratamento |
| Razões para processamento de dados pessoais sensíveis | |
|---|---|
| Atividades legítimas relativas a membros de fundação, associação ou outro organismo sem fins lucrativos (RGPD Artº 9.2(d)) | Se o tratamento for efetuado, no âmbito das suas atividades legítimas e mediante garantias adequadas, por uma fundação, associação ou qualquer outro organismo sem fins lucrativos e que prossiga fins políticos, filosóficos, religiosos ou sindicais, e desde que esse tratamento se refira exclusivamente aos membros ou antigos membros desse organismo ou a pessoas que com ele tenham mantido contactos regulares relacionados com os seus objetivos, e que os dados pessoais não sejam divulgados a terceiros sem o consentimento dos seus titulares |
Categorias de disciplinas
Finalidade
- Período de retenção
- Nenhum período de retenção foi definido
Disciplinas
Finalidade
- Período de retenção
- Nenhum período de retenção foi definido
Módulos de atividades
Finalidade
- Período de retenção
- Nenhum período de retenção foi definido
Blocos
Finalidade
- Período de retenção
- Nenhum período de retenção foi definido